Processo 244969/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:25
Autuado em 28/03/2014 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2480/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2480/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016 Acórdão   2480/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Procuradores: MATILDE SANTOS VICENTINI (credenciado, inclusão:24/03/14)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor das Contas JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 12:52 do Protocolo 1004975/14
23/09/2014 10:44 AR do ofício OCN - 15566/14 - DP
03/04/2014 19:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286181/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15566/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1407/2016
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2480/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 673/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2707/2014
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2572/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 10:05 DP  
14/07/2016 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1407/2016 -
08/07/2016 09:49 COEX Informação nº 5100/2016 -
02/06/2016 15:26 STP Acórdão nº 2480/2016 -
02/06/2016 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2016 -
14/03/2016 11:59 GCAML  
01/02/2016 16:36 DCE Informação nº 181/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 183/2016 -
30/10/2015 13:06 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
23/06/2015 10:56 GCAML  
05/05/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 6310/2015 - pela regularidade com ressalva Prestação de Contas. Administração Direta Estadual. Regularidade com ressalvas e emissão de recomendações nos termos propostos pela DCE.
03/02/2015 17:05 DCE Instrução nº 20/2015 -
02/02/2015 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 673/2015 -
17/12/2014 18:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
11/11/2014 15:11 3ICE Informação nº 51/2014 -
10/11/2014 17:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 636/2014 -
06/11/2014 14:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2707/2014 -
24/10/2014 17:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
13/10/2014 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2572/2014 -
09/10/2014 15:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
01/09/2014 15:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6400/2014 -
01/09/2014 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 15566/2014 -
01/09/2014 09:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 481/2014 -
28/08/2014 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2014 -
25/08/2014 11:38 DCE Instrução nº 228/2014 -
31/07/2014 11:57 DP  
28/03/2014 16:01 DCE  
28/03/2014 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2014 -

Voltar a Consulta